Não consegui responder que lutaria por justiça.
Eu me perguntei: o que é justiça?
para que serve a justiça?
para que serve a justiça?
a quem serve a justiça?
Não soube responder.
O que é considerado justiça, justo?
Ulpiano, um jurista romano, cunhou a seguinte frase "justo é dar a cada um o que é seu".
Parece fazer sentido, mas me dei conta de que este raciocínio específico serviria para legitimar, por exemplo, o sistema capitalista (que eu considero injusto).
Se o grande investidor entra com o grande capital, caberia a ele, por justiça "ulpianesca", receber o grande lucro. O trabalhador que, por sua vez, investe um tantinho de sua força, caberia um tantinho do lucro.
Todavia, há um ponto importante: o lucro depende da força de trabalho daqueles homens e mulheres. O investimento, por si, não gera lucro; o trabalho sim.
Então caberia ao trabalhador o grande lucro e ao investidor o pequeno lucro?
A definição de justiça contempla ambas as possibilidades, sendo estas excludentes mutuamente.
Acho que Ulpiano não me serve.
Passo, então, para o que no Direito se chama de equidade. A equidade seria a tentativa de se encontrar um meio termo que agrade ambas as partes envolvidas e assim apazigue o conflito.
As partes buscam, cada uma, a maximização de seus interesses próprios. Cada parte usará dos meios que lhe couber.
Mas me surge uma dúvida: na sociedade desigual na qual vivemos, sob a égide do sistema capitalista, na qual as partes de uma relação não possuem igualdade de condições (sejam econômicas, educacionais, etc.), sobre que base trabalhar-se-á a equidade?
Se a maioria da população não tem conhecimento de seus direitos, como irá pleiteá-los?
Como o tema da justiça orbita o Direito, vou tentar montar aqui minha visualização de um tribunal ou de uma conciliação.
João e Maria, trabalhadores de uma empresa terceirizada, movem uma ação contra esta empresa.
João tem o Ensino Médio completo, Maria o Fundamental (porque além de desigual, nossa sociedade é patriarcalista/ sexista). O que sabem sobre direitos? Provavelmente desconhecem boa parte de seu próprio idioma, quanto mais a Constituição ou a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
A empresa, todavia, possui advogados capacitados, treinados para manter o lucro, não perder centavo que seja.
Em um cenário assim, como haverá equidade? Para alguém que ganha um salário mínimo, qualquer R$5.000 parece uma dádiva.
A equidade não gera, assim, justiça, apenas legitima e agrava as desigualdades sociais.
Há um professor meu que diz que a Justiça não existe. Que, no Direito, tudo depende da cabeça do juiz.
Sinto vontade de chorar quando penso nisso. Eu não sei o que é Justiça, mas eu sinto o que não é justiça, o que é ruim, o que traz sofrimento e miséria.
Penso eu que, para encontrar a justiça, é preciso, primeiramente, dar fim às injustiças, à miséria e ao sofrimento.
Não sei para onde, mas continuo andando.
Como o tema da justiça orbita o Direito, vou tentar montar aqui minha visualização de um tribunal ou de uma conciliação.
João e Maria, trabalhadores de uma empresa terceirizada, movem uma ação contra esta empresa.
João tem o Ensino Médio completo, Maria o Fundamental (porque além de desigual, nossa sociedade é patriarcalista/ sexista). O que sabem sobre direitos? Provavelmente desconhecem boa parte de seu próprio idioma, quanto mais a Constituição ou a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
A empresa, todavia, possui advogados capacitados, treinados para manter o lucro, não perder centavo que seja.
Em um cenário assim, como haverá equidade? Para alguém que ganha um salário mínimo, qualquer R$5.000 parece uma dádiva.
A equidade não gera, assim, justiça, apenas legitima e agrava as desigualdades sociais.
Há um professor meu que diz que a Justiça não existe. Que, no Direito, tudo depende da cabeça do juiz.
Sinto vontade de chorar quando penso nisso. Eu não sei o que é Justiça, mas eu sinto o que não é justiça, o que é ruim, o que traz sofrimento e miséria.
Penso eu que, para encontrar a justiça, é preciso, primeiramente, dar fim às injustiças, à miséria e ao sofrimento.
Não sei para onde, mas continuo andando.
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