quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Comentários sobre o Debate a Deputado Estadual do RJ

O critério utilizado pelo Diretório da UFRJ para escolher os participantes foi: entrar em contato com as juventudes dos partidos que representassem a comunidade acadêmica, para que estas juventudes escolhessem o deputado que iriam convidar para o debate.
Foram 5 candidatos de 5 partidos políticos distintos:
Robson Leite - PT
Paulo Ramos - PDT
William Muniz - PCdoB
Rafael Nunes - PSTU
Marcelo Freixo - PSOL

Observação: Alguns alunos de orientação pouco ou nada esquerdista questionaram não estarem presentes candidatos dos partidos de direita, como PSDB, PV e PMDB.
Felizmente tais partidos tem pouca ou nenhuma expressão no movimento estudantil, comunidade acadêmica, e igualmente não possuem juventude militante (deixo aqui meu desejo pessoal de que tais partidos envelheçam e se extinguam, mas sempre existem os alunos de Direito da direita para entrar num partido para roubar dinheiro).

Prosseguindo...
Foram dois blocos. No primeiro ocorreu a apresentação de cada candidato, as considerações iniciais, de duração de 7 minutos.
Os assuntos tratados pelos candidatos foram...

William Muniz (PCdoB) - O candidato mais jovem da mesa (22 anos), atuante no movimento estudantil desde a época do Grêmio da FAETEC, até o Centro Acadêmico da Faculdade Estácio, na qual se graduou em Direito. Disse que o motivo pelo qual entrou para a militância foi ver sempre a precariedade do ensino, a situação lastimante de sua escola, que muitas vezes não tinha giz, não tinha luz (e não o tinha não era nem por falta de pagamento da conta, mas por não ter lâmpada mesmo), e isso o sensibilizou, mostrou a ele que era necessário atuar para modificar. É membro da OAB jovem, que visa facilitar a inserção dos jovens advogados no mercado de trabalho e, talvez por isso, tenha como ponto principal de sua candidatura a questão da fiscalização do uso do dinheiro público. Acredita que é preciso estar na política para alterar a realidade, fazer parte de um partido e atuar nele.

Paulo Ramos (PDT) - "Jovem é aquele que persevera na luta de acordo com os seus ideais" - começa, assim, a sua apresentação, afirmando que o Brasil pós didatura não possui um projeto político definido, e que a maior preocupação do político não é o mandato, mas a atuação política na sociedade - "O mandato vale pela ação política, por políticas públicas". Afirmou ter sido autor da Lei que garante 1 dia de folga por ano para que a mulher possa fazer o preventivo e verificar possibilidade de câncer de mama. Era o candidato mais velho da mesa.

Marcelo Freixo (PSOL)* - Professor de história da UFF, educador popular, trabalhou anos dando aulas em presídios e comunidades carentes. Conviveu com a população carcerária, e acredita que "a luta pedagógica caminha junto com a luta política". Por muito tempo membro do PT, afirmou ter deixado o partido quando se deu conta de que este não mais representava os seus ideais políticos. Acredita que os mandatos devem estar vinculados aos movimentos sociais, que deve ser um meio de luta e fortalecimento, e não um fim. Foi um dos responsáveis pela cassação de Álvaro Lins, atuou contra a milícia e foi o presidente da CPI das milícias. Está, atualmente, jurado de morte por elas. Lutou também para impedir o trabalho escravo, visto que o estado do Rio de Janeiro é o campeão em trabalho escravo, nas usinas de cana de açúcar de Campos. Atuou na popularização do funk, e apoiou projetos sobre a influência do funk como movimento cultural nas favelas. Frisa a importância da independência partidária como única forma de se atuar na política sem vínculos com particulares.

Rafael Nunes (PSTU) - Nunes é estudante de Letras da UFRJ, membro do DCE da faculdade, militante da extrema esquerda, defensor da estatização dos setores de transportes e educação, principalmente. Preocupado com a questão da violência do estado, afirma que a militarização das comunidades carentes não resolve nem a questão da violência, nem a questão da desigualdade e segregação social. Aposta na educação como forma de mudar a sociedade, e aponta dados alarmantes: o Rio de Janeiro tem a segunda maior arrecadação, atrás apenas de São Paulo, contudo possui, em contrapartida, a segunda pior avaliação na educação. E, como ele disse bem, não é por falta de recursos públicos. Para resolver tais quadros, acredita ser essencial o investimento de 10% do PIB em educação, investindo o atual governador, Sérgio Cabral, apenas 2%.

Robson Leite (PT) - Professor comunitário, preocupado com duas questões que, para ele, devem ser resolvidas juntas: campanhas ambientais + preocupação social. A importância dessa "dupla" é que, na maioria das vezes, uma exclui a outra, e isso beneficia apenas aos grandes empresários, e cita o candidato José Serra, afirmando que, por trás dele, há os grandes produtores de soja (é isso aí, galera, atentem para a procedência da soja que vocês consomem, pois ela pode estar contribuindo para a destruição da amazônia e a escravidão de vários trabalhadores!). Bastante crítico, afirma haver ainda espaço em seu partido, PT, apesar de afirmar ter várias críticas a ele, reconhecendo uma série de erros do mesmo. Robson Leite está bem à esquerda da maioria dos petistas, mas ainda acredita ser possível atuar em seu partido, cujas lutas históricas não devem ser desprezadas.

No segundo bloco foram realizadas perguntas pela platéria aos candidatos, que tinham, por sua vez, 7 minutos para respondê-las. Os temas foram: UPPs, Corrupção, PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos), transporte de massas, descriminalização da maconha, sistema prisional, milícias e a questão das Olimpíadas no estado. A ordem de resposta foi a inversa da de apresentação.

Robson Leite
Transportes de Massa: O Rio tem um dos piores sistemas de transporte. Os reais transportes de massa são o trêm, o metrô e a barca. Os ônibus e vãs deveriam atuar complementarmente. O maior problema de transporte no estado é que, o mesmo dono das barcas, por exemplo, é o dono da empresa de ônibus 1001, que faz o trajeto São Gonçalo-Niterói-Rio. Por isso não há nem haverá barca em São Gonçalo. Aponta uma questão gravíssima que se dá nesta eleição, que é a empresa concessionária de serviços públicos financiar campanha de candidatos.
PNDH3: a problemática da homofobia. O que está por trás da homofobia em todo o país é a Mídia. Alguns dizem que ela é o 4º poder (os outros três seriam o Legislativo, Executivo e Judiciário), mas segundo Robson Leite, ela é, atualmente, o 1º poder. Defende um controle social da mídia, e não uma ditadura. A própria população deveria definir o que ela assistirá, e não os grandes empresários do setor das telecomunicações. Os jornais, principalmente, devem ter posição política clara, pois melhor isso do que fazer-se de imparcial, mas mostrar-se totalmente parcial na escolha e no tom das matérias que divulga, o que gera a manipulação da informação ("Sorria, você está sendo manipulado").
Olimpíadas: Ela deve trazer benefícios, não criminalizar ainda mais a pobreza e levar à remoção de favelas. Não se deve maquiar os defeitos, e sim resolvê-los.

Rafael Nunes
Corrupção: É necessário a manutenção da coerência. Não se pode combater um ou outro candidato de um partido, sendo que você está coligado a este partido. Mostra que algo está errado.
Descriminalização da maconha: Já está provado que a criminalização não resolve nem o problema da violência, nem diminui o uso. As drogas sempre foram usadas, e as pessoas não deixarão de usar por conta de uma lei. Mais do que questão de segurança, a droga é uma questão de saúde pública, pois o que mais mata é a arma que está por trás do tráfico. O tráfico de armas dá muito mais lucro do que o de drogas. É necessário ressaltar que o traficante não esconde dinheiro debaixo do colchão; operações financeiras com valores altíssimos ocorrem diariamente, e o poder público teria capacidade de atuar aí caso quisesse. Mas o que ocorre é que os ingredientes para se fazer a cocaína, por exemplo, advém de grandes laboratórios, que lucram com isso. O combate às drogas aumenta o preço das mesmas, valorizando-as, aumenta a necessidade de aquisição de armas de fogo, aumenta o número de mortos, aumenta os gastos públicos... a única coisa que o combate às drogas não aumenta é a eficácia da segurança, da saúde..

Paulo Ramos
UPP: A tendência é que as UPPs aumentem os confrontos entre os policiais e os traficantes, o que levará ao aumento do efetivo de policiais por um lado, ao aumento do comércio de armas do outro, e isto se torna um ciclo vicioso.
A questão do tratamento ético aos animais: Paulo Ramos afirma ser bastante atuante na causa animal, pelo tratamento ético, e pede que visitemos o seu site para maiores informações*.
Milícias: O patrocínio à elas vem do poder público. Rosinha e Garotinho foram apoiados pelas milícias, e ambos apioaram igualmente a primeira candidatura de Sérgio Cabral ao governo do estado do Rio de Janeiro, que por sua vez só passou a combater as milícias no intuito de embelezar a cidade para as Olimpíadas e Copa do Mundo.
PNDH3: Segundo ele, o plano é ótimo, principalmente no que tange aos direitos dos homossexuais.
Sistema Prisional: A realidade atual é que o Estado, como um todo, condena mais do que pode administrar. Tal coisa é prova de que as penalidades e sanções de liberdade são mais nocivas do que úteis.
Drogas: O armamento que está nas favelas não é para acabar com a polícia. Se fosse esse o objetivo, já teriam tomado a cidade. O armamento pesado tem como objetivo ser símbolo do modelo de segurança pública, que visa aumentar a criminalização da pobreza.
Transporte de massas: O trem bala custará mais do que todos os projetos para transporte que estão em pauta. O Estado, atualmente, não se preocupa em melhorar a qualidade de transportes, e sim em lucrar através da iniciativa privada.

Marcelo Freixo
UPPs: São nada mais do que um aldeamento de obediência. O mapa das UPPs demonstra isso. Elas estão sendo instaladas na Zona Sul da cidade, e nas comunidades que beiram o Maracanã, o que seria um impeditivo ao bom andamento da Copa e das Olimpíadas. O próprio governados Sérgio Cabral já afirmou que não levará o projeto de "pacificação" para comunidades nas Zonas Norte e Oeste. A UPP é um projeto de estado segregador, cujo objetivo não é promover maiores possibilidades econômicas e sociais, mas apenas mantê-los dentro de suas comunidades, aumentando a diferença já imensa entre o morro e o asfalto.
Transporte de massa: O seu objetivo, tal qual o do seu partido, PSOL, é cancelar as atuais concessões feitas pelo estado. O transporte é uma questão de interesse e segurança pública, e devem ser tutelados pelo Estado. A privatização se mostrou ineficaz, a condição da população não melhorou.
Tratamento ético aos animais: admitiu não ter projetos ou posicionamentos sobre o assunto, que na verdade o desconhece, mas pediu que as pessoas o ajudem a construir um programa que atenda aos interesses e necessidades dos animais, que está aberto às propostas.
Milícias: As milícias só começaram a ser combatidas pelo governo atual após a atuação de Marcelo Freixo na CPI das milícias (atualmente, Marcelo Freixo é o inímigo principal dos milicianos de todo o estado, não tendo podido comparecer ao debate realizado pela rede Record, pois teria que passar por áreas comandadas pela milícia. Já foram descobertos mais de 2 planos para assassiná-lo).
PNDH3: Tem posicionamento favorável ao aborto, apoiando, inclusive, o texto original, fruto da Conferência de Direitos Humanos, que foi recusado pelo Governo Lula, que temia a opinião pública, principalmente a da grande mídia.
Sistema prisional: a população prisional cresce 10% ao ano. A população do estado cresce 1,4% ao ano. A prisão está a serviço da criminalização da pobreza. Não há ressocialização, e sim embrutecimento do indivíduo. O número de reincidência é imenso. Os presos não tinham perspectivas antes da prisão e, depois dela, têm menos ainda.
Descriminalização da maconha: favorável. "As pessoas não morrem por overdose, as pessoas morrem por tiros" O que mata não é a droga, é a violência. Dizer que o tráfico de drogas mata é, na verdade, dizer que o tráfico traz a violência. Sem o tráfico a violência diminui.

William Muniz
UPP: É necessário, para analisar a eficácia ou não das UPPs, conhecer a comunidade antes e depois dela, para ver quais diferenças de fato se deram com a implementação de tal política. O impacto só será observado assim, via comparação. A sociedade está longe de ver o que se passa por dentro das favelas. Contudo, de um modo geral apóia a lógica do policiamento implementada pelo Governador Sérgio Cabral. Lamenta que este trabalhe junto com grandes empresários, defendendo os seus interesses, e afirma que o motivo pelo qual seu partido apóia o Sérgio Cabral é que acredita ser possível levar o Sérgio Cabral, do PMDB, para a esquerda (será que milagres acontecem?!).

E, assim, teve fim o debate.

* Eu tentei ser imparcial, apesar de possuir profunda simpatia pelo candidato do PSOL, Marcelo Freixo. Deste modo, por favor, sejam compreensivos.

*http://www.deputadopauloramos12345.com.br/leis.php

Lei nº 5310-2008

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